000			02037nam a2200325 a 4500
001			990009245850206341
003			BR-ReIFE
005			20250901153433.0
008			190902s2020 spb r 001 0 por d
020			_a9788539204694
040			_aBR-ReIFE _bpor _cBR-ReIFE _dBR-ReIFE
043			_as-bl---
082	0	4	_a341.39 _bM149c
090			_a341.39 _bM149c _c41. ed. rev. e atual.
100	1		_aMachado, Hugo de Brito, _d1940- _97190
245	1	0	_aCurso de direito tributário / _cHugo de Brito Machado; [prefácio da 32.ed. Ives Gandra da Silva Martins]. -
250			_a41. ed. rev. e atual.
260			_aSão Paulo : _bMalheiros, _c2020
300			_a562p.
500			_aInclui índice.
504			_aBibliografia: p. [519]-541.
520	3		_aPartindo de uma espécie de “Teoria Geral” do Direito Tributário – com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais – o Autor examina os seus fundamentos, expostos com ideias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie. Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, etc. Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título de “Estudos Complementares”, três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas – o que o Autor faz com magníficos resultados.
650	0	4	_aDireito tributário _zBrasil. _91868
650	0	4	_aImpostos _xArrecadação _97195
650	0	4	_aAdministração e processo tributário _91561 _zBrasil
650	0	4	_aImpostos estaduais _97197
650	0	4	_aImpostos municipais _915123
700	1		_aMartins, Ives Gandra da Silva, _d1935- _915124
942			_2ddc _cLV
999			_c34974 _d34974