000			02747nam a22002537a 4500
003			BR-ReIFE
005			20220321161637.0
008			211020b2019 |||| |||| 00| 0 por d
020			_a9788553609628
040			_aBR-ReIFE _cBR-ReIFE _dBR-ReIFE
041			_apor _hpor
043			_as-bl
082			_a370.733 _bM386e
090			_a370.733 _c5.ed. _bM386e
100	1		_91881 _aMartins, Sergio Pinto _d1963-
245			_aEstágio e Relação de Emprego / _cSergio Pinto Martins.
250			_a5. ed.
260			_aSão Paulo: _bSaraiva Jur,
300			_a142 p.
520	3		_aEstágio é o negócio jurídico celebrado entre o estagiário e o concedente, sob a supervisão da instituição de ensino, mediante subordinação ao primeiro, visando a sua educação profissional. Está atualmente regulamentado pela Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e é uma forma importante de integração entre o que a pessoa aprende na escola e aplica na prática na empresa. Passados 10 anos do início da vigência da Lei do Estágio, verifica-se um aumento dos litígios judiciais entre estudantes, instituições de ensino e empresas, em razão do descumprimento dos direitos dos estagiários delineados pela lei. A obra Estágio e relação de emprego, do Professor universitário e Magistrado Sergio Pinto Martins, uma das maiores referências em Direito do Trabalho, sistematiza todos os assuntos relacionados ao instituto do estágio de maneira didática e prática, estudando os temas com clareza e objetividade. Dentre os assuntos abordados, destacam-se: a distinção entre emprego e estágio; as características dos concedentes; os agentes de integração; a aplicação ou não de estágio para estudantes estrangeiros; o estágio de direito; as espécies de estágio; o local de estágio; a necessidade de monitoramento; a bolsa de estágio; a jornada de trabalho; o recesso para o estagiário; o trabalho em condições gravosas; a aplicação ou não dos benefícios previdenciários para estagiários; a fiscalização do estágio; a competência da Justiça do Trabalho para tratar dos casos envolvendo estágio etc. A 5ª edição é agora publicada em nova casa editorial, trazendo novos conteúdos e julgados recentes que atualizam e esclarecem questões que surgem na seara trabalhista. Também foram incluídos modelos de Termo de Compromisso e de Termo de Convênio para a Realização de Estágio de Estudantes. Esta obra propõe-se a ser um guia seguro para um correto entendimento das regras sobre estágio. O leitor tem em mãos um dos principais livros que tratam especificamente da regulação do estágio.
650		4	_93601 _a Programas de estágio
650		4	_91336 _a Trabalho
942			_2ddc _cLV
999			_c35336 _d35336