000			02716nam a22003374a 4500
999			_c35399 _d35399
001			001713812
003			BR-RjBN
005			20211216161458.0
007			ta
008			190505s2021 bl g 001 0 por d
020			_a9786555592627 _q(broch.)
040			_aBR-RjBN _bpor _cBR-RjBN _dBR-ReIFE
041			_apor _hpor
043			_as-bl---
082	0	4	_223 _a344.8101 _bC318c
090			_a344.8101 _bC318c _c45.ed.
100	1		_aCarrion, Valentin, _d1931-2000
245	1	0	_aCLT : _bcomentários à Consolidação das Leis do Trabalhistas : legislação complementar / jurisprudência / _cValentin Carrion; atualização Eduardo Carrion. -
246	3		_aConsolidação das Leis do Trabalho.
250			_a45.ed _batualizado por / Eduardo Carrion.
260			_aSão Paulo : _bSaraiva Jur, _c2021.
300			_a1551p. ; _c23cm.
500			_aInclui índice.
520	3		_aReferência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 45ª edição contém a Lei n. 14.020/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; a Lei n. 14.013/2020, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020; a Lei n. 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19); o Decreto n. 10.470/2020 e o Decreto n. 10.422/2020, que prorrogam os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei n. 14.020/2020; a ADI 3.684, em que o STF decidiu que Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ações penais; o Referendo na MC na ADI 6.327, em que o STF referendou liminar sobre prorrogação e termo inicial da licença e do salário-maternidade (art. 392, § 1º, da CLT).
610	1	4	_aBrasil _t[Consolidação das leis do trabalho (1943)]
650	0	4	_aDireito do trabalho _zBrasil
700	1		_aCarrion, Eduardo, _d1960-
942			_2ddc _cLV
990			_aLivro