000			02039nam a2200289 a 4500
003			BR-ReIFE
005			20230426114703.0
008			230426s2021 bl 000 0 por d
020			_a9786555105797
040			_aBR-BrCLDF _bpor _cBR-ReIFE _dBR-ReIFE
082			_a342 _bC376d
090			_a342 _bC376d
100	1		_aCavalcanti, Ricardo Russell Brandão.
245	1	0	_aDireito e religião : _balguns apontamentos / _cRicardo Russell Brandão Cavalcanti.
260			_aRio de Janeiro : _bLumen Juris, _c2021.
300			_axviii, 115 p.
504			_aInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
505	2		_aA relação entre as normas religiosas e o direito estatal -- A questão da preservação do dia de guarda das religiões -- Do processo à justiça no direito e na religião -- Feriados religiosos no Brasil..
520	3		_aComo nos ensina o autor desta obra, até a Constituição de 1824, a religião Católica era a religião oficial do estado brasileiro. Só em 1890, o estado brasileiro se proclama um estado laico. Por outro lado, a laicidade é uma garantia constitucional com mais de cem anos em nosso país e não deixa de ser assustador que, em pleno século XXI, exista no Congresso Nacional uma bancada de parlamentares, com força política atualmente dominante, identificados justamente por sua designação religiosa. Urge, portanto, que as reflexões sobre as relações entre o Direito e a Religião prossigam sobre as bases democráticas do constitucionalismo moderno. É, portanto, em momento mais que oportuno, que Ricardo Russell Brandão Cavalcanti traz ao público um conjunto de investigações jurídicas sobre tema polêmico e, por isso mesmo, instigante. André Carneiro Leão, trecho do Prefácio.
650	1	4	_aReligião e direito _zBrasil.
650		4	_aReligião _zBrasil _zPortugal.
650		4	_aLiberdade de religião _zBrasil.
650		4	_aDireito canônico _zBrasil.
650		4	_aLiberdade de culto _zBrasil.
650		4	_aIgreja e Estado _zBrasil.
942			_2ddc _cLV
999			_c36914 _d36914