000			03463nam a2200373 a 4500
003			BR-ReIFE
005			20230427142016.0
008			230427s2012 bl 001 0 por d
020			_a9788522473519
040			_aBR-BrSTF _bpor _cBR-ReIFE _dBR-ReIFE
041			_apor _hpor
082			_2370.733 _bM386e
090			_a370.733 _bM386e _c3.ed.
100	1		_aMartins, Sérgio Pinto, _d1963- _91881
245	1	0	_aEstágio e relação de emprego / _cSergio Pinto Martins.
250			_a3. ed.
260			_aSão Paulo : _bAtlas, _c2012.
300			_a121 p.
504			_aInclui notas bibliográficas, bibliografia e índice remissivo.
505	2		_aIntrodução -- Histórico -- Conceito -- Distinção -- Natureza Jurídica -- Classificação -- Características -- Vantagens e Desvantagens -- Instituição de Ensino -- Concedentes -- Número máximo de estagiários -- Agente de integração -- Estagiário -- Espécies de estágio -- Estagiários de direito -- Residência médica -- Compromisso -- Local do estágio -- Requisitos para a configuração do estágio -- Necessidade de monitoramento -- Prazo -- Bolsa -- Jornada -- Recesso -- Auxílio-transporte -- Seguro -- Segurança e saúde no trabalho -- Fiscalização -- Multa -- Prorrogação de estágios anteriores -- Segurado da previdência social -- Necessidade de regulamentação -- Direito estrangeiro -- Conclusões.
520	3		_a"Este livro estuda a nova lei do estágio (Lei nº 11.788/08), tema de relevante importância tanto por despertar dificuldade das empresas em implantá-lo como pelas dúvidas que gera. Ao longo do texto, o autor analisa as principais alterações da nova lei, comparando-as com a lei anterior (Lei nº 6.494/77). Entre outros temas analisados, destacam-se: as diferenças em relação ao empregado, o empregado em domicílio e o aprendiz; se a Lei nº 11.788 é aplicável ao estagiário de Direito e ao médico residente; se a bolsa oferecida ao estagiário é facultativa ou obrigatória; jornada do estagiário; se o recesso do estagiário é igual às férias do empregado e se é possível aplicar a CLT nas lacunas da referida norma; seguro contra acidentes pessoais; normas de segurança e saúde no trabalho; adicionais de insalubridade, periculosidade, noturno etc. Talvez nesse ponto a Lei nº 11.788 traga maiores problemas de interpretação e aplicação. Um dos problemas existentes em decorrência da vigência da Lei nº 11.788 também passa a ser a sua aplicação a contratos que estavam em curso quando da sua publicação. É preciso regulamentar a Lei nº 11.788, como se fazia com a Lei nº 6.494? Essas e outras indagações são analisadas nesta obra, que responde a questões não esclarecidas até mesmo pela Cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego. Obra de referência para profissionais da área de Recursos Humanos, juízes, advogados, procuradores e a todos os que atuam no foro trabalhista.
610	1	4	_aBrasil. _tLei do estágio (2008) _2tul
650		4	_aContrato de aprendizagem _zBrasil.
650		4	_aDireito _xestágio _zBrasil.
650		4	_aEstagiário _xlegislação _zBrasil.
650		4	_aEstágio _xlegislação _zBrasil.
650		4	_aJornada de trabalho _zBrasil.
650		4	_aResidência médica _zBrasil.
650		4	_aSaúde do trabalhador _zBrasil.
650		4	_aSeguro de acidente do trabalho _zBrasil.
650		4	_aVale-transporte _zBrasil.
650	1	4	_aEstágio _zBrasil.
942			_2ddc _cLV
999			_c36941 _d36941