000 04540cam a2200517 a 4500
003 BR-ReIFE
005 20230831122131.0
008 200529s2020 bl 001 0 por d
020 _a9788539204632
040 _aBR-BrCLDF
_bpor
_cBR-ReIFE
_dBR-ReIFE
082 _a341.347
090 _a341.347
_bM149d
100 1 _aMachado, Paulo Affonso Leme,
_d1939-
_94381
245 1 0 _aDireito ambiental brasileiro /
_cPaulo Affonso Leme Machado.
250 _a27. ed., rev., ampl. e atual.
260 _aSão Paulo :
_bMalheiros,
_c2020.
300 _a1454 p.
504 _aInclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência, bibliografia e índice.
505 2 _aDireito ambiental : introdução e princípios gerais -- Constituição federal e meio ambiente -- Competência ambiental comum e Sistema Nacional do Meio Ambiente -- Instrumentos da Política nacional do meio ambiente -- Responsabilidade civil, reparação do dano ecológico e meios processuais para a defesa ambiental -- Município : urbanismo e meio ambiente -- Recursos hídricos e segurança de barragens -- Aspectos jurídicos da poluição -- Áreas de preservação permanente : florestas, Lei do bioma mata atlântica e fauna : aspectos jurídicos -- Sistema nacional de unidades de conservação da natureza -- Dano nuclear e rejeitos radioativos -- Proteção da zona costeira : aspectos jurídicos -- Patrimônio cultural : aspectos jurídicos -- Engenharia genética e meio ambiente : aspectos jurídicos -- Energias renováveis : direito à iluminação e direito à energia solar -- Desastres e emergências ambientais -- Acesso ao patrimônio genético -- Os índios e o direito ambiental brasileiro e internacional -- Comércio internacional, Mercosul e direito ambiental internacional.
520 3 _aEsta edição insere um novo título: Os Índios e o Direito Ambiental Brasileiro e Internacional. Além dessa importante inovação, nesta edição estão introduzidas as modificações na legislação - especialmente na Lei 13.874/2019 - e na jurisprudência, como a Súmula 618 do STJ. O Direito Ambiental necessita da contínua informação e participação das pessoas e da sociedade, através do controle social - inovação constitucional. Levar avante esse controle será uma conquista deste século. O livro estrutura, com objetividade, esse quadro normativo ambiental, sem fugir das questões conflitantes e das dificuldades de estudantes e profissionais de diversas áreas para implementar uma matéria complexa e interdisciplinar, com legislação ampla e fragmentada.
610 1 4 _aBrasil.
_tConstituição (1988)
_2tul
610 2 4 _aInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
_2ae
610 2 4 _aMercado Comum do Sul.
_2ae
650 0 4 _aCrimes contra o meio ambiente
_zBrasil.
_94635
650 0 4 _aDegradação ambiental
_zBrasil.
_92058
650 0 4 _aDesenvolvimento sustentável
_zBrasil.
_9147
650 0 4 _a Energia
_x Fontes alternativas
_zBrasil.
_91309
650 0 4 _aLicenças ambientais
_zBrasil.
_911256
650 0 4 _aMeio ambiente
_xlegislação
_zBrasil.
_92055
650 0 4 _aPoluição
_xaspectos jurídicos
_zBrasil.
_93232
650 0 4 _aDesenvolvimento de recursos hídricos
_zBrasil.
_91516
650 0 4 _aReparação (Direito)
_zBrasil.
_911617
650 0 4 _aÁgua
_xproteção
_zBrasil.
_92826
650 0 4 _aDireito ambiental
_zBrasil.
_91861
856 4 2 _uhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126243
_ySumário na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
856 4 2 _uhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:2011-12-08;140
_yLCP-000140 (2011)
856 4 2 _uhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1993-10-28;8723
_yLEI-008723 (1993)
856 4 2 _uhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-12;9605
_yLEI-009605 (1998)
856 4 2 _uhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2001-07-10;10257
_yLEI-010257 (2001)
856 4 2 _uhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2001-11-20;10308
_yLEI-010308 (2001)
856 4 2 _uhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2005-03-24;11105
_yLEI-011105 (2005)
856 4 2 _uhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2006-12-22;11428
_yLEI-011428 (2006)
856 4 2 _uhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2010-08-02;12305
_yLEI-012305 (2010)
856 4 2 _uhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-05-20;13123
_yLEI-013123 (2015)
942 _2ddc
_cLV
999 _c37982
_d37982