000			03913cam a2200385 a 4500
003			BR-ReIFE
005			20240307110644.0
008			120510s2012 bl 000 0 por d
020			_a9788577005581
040			_aBR-BrSTF _bpor _cBR-ReIFE
080			_a351.711
082			_a341.347 _bR696e
090			_a341.347 _bR696e
100	1		_aRodrigues, José Eduardo Ramos.
245	1	0	_aEstudos de direito do patrimônio cultural / _cJosé Eduardo Ramos Rodrigues, Marcos Paulo de Souza Miranda ; Vladimir Passos de Freitas, apresentação.
260			_aBelo Horizonte : _bFórum, _c2012.
300			_a349 p.
500			_aAnalítica total.
504			_aInclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
505	2		_aAnálise dos impactos ao patrimônio cultural no âmbito dos estudos ambientais -- Apontamentos sobre o patrimônio cultural imaterial -- Arte cemiterial como patrimônio cultural e turístico: os cemitérios da consolação em São Paulo e do Bonfim em Belo Horizonte -- Aspectos polêmicos em torno do patrimônio cultural -- Configuração e indenizabilidade de danos morais coletivos decorrentes de lesões a bens integrantes do patrimônio cultural brasileiro -- Conselho consultivo do patrimônio cultural -- Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento jurídico -- Direito de acessibilidade aos bens culturais -- Evolução histórica da legislação protetiva do patrimônio cultural no Brasil -- Importância e responsabilidade dos conselhos municipais do patrimônio cultural -- Infrações contra o patrimônio cultural: competência do Iphan e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais -- O caso do canhão "El Cristiano" -- O estatuto da cidade e os novos instrumentos urbanísticos de proteção ao patrimônio cultural -- O patrimônio cultural nos documentos internacionais -- Regime jurídico dos sítios arqueológicos históricos no Brasil -- Tutela constitucional do patrimônio cultural brasileiro: o inventário como um novo instrumento de proteção.
520			_aEm tempos mais recentes, a tutela jurídica do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições das mais diferentes nações, e normas complementares de direito interno ou comunitário surgiram em número expressivo com o intuito de tutelar o uso, fruição, intercâmbio, preservação e gestão dos bens culturais.No Brasil, ante as mudanças sociais e econômicas da última década e os conflitos instaurados em razão do fortalecimento da cidadania e da implantação de políticas públicas voltadas para a preservação dos legados culturais, surgiu a necessidade do estudo específico sobre um domínio antes pouco explorado.Assim nasceu o Direito do Patrimônio Cultural brasileiro, que nesta obra é abordado em 16 capítulos que tratam, de maneira aprofundada, dos mais importantes e atuais temas que desafiam os estudiosos e operadores do direito que militam na área.
610	1	4	_aBrasil. _tConstituição (1988) _2tul
650		4	_aPatrimônio cultural _xaspectos ambientais _zBrasil.
650		4	_aPatrimônio cultural _xaspectos econômicos _zBrasil.
650		4	_aPatrimônio cultural _xaspectos jurídicos _zBrasil.
650		4	_aPatrimônio cultural _xproteção _zBrasil.
650		4	_aProteção ambiental _zBrasil.
650	1	4	_aDireito urbanístico _vcoletânea.
700	1		_aMiranda, Marcos Paulo de Souza, _d1974-
856	4	2	_uhttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49443 _ySumário na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
856	4	2	_uhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 _yCON-001988.
856	4	2	_uhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1941-11-29;3866 _yDEL-003866 (1941)
856	4	2	_uhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1961-07-26;3924 _yLEI-003924 (1961)
942			_2ddc _cLV
999			_c39265 _d39265