000 01701cam a2200229 a 4500
999 _c6087
_d6087
003 BR-ReIFE
005 20200627212823.0
008 160429s2013 spb r 000 0 por u
020 _a9788536125527
040 _aBR-ReIFE
_cBR-ReIFE
_dBR-ReIFE
082 _a363.1102681
_bM152a
090 _a363.1102681
_bM152a
_c2. ed.
100 1 _aMaciel, Fernando.
_93313
245 0 _aAções regressivas acidentárias /
_cFernando Maciel.
250 _a2. ed.
250 _bAtual.
260 _aSão Paulo:
_bLTr,
_c2013.
300 _a256 p.
520 3 _aEntre as novidades da nova edição, estão a análise mais detida das espécies de acidente de trabalho com a abordagem do Nexo Técnico Previdenciário (NTP), os pressupostos para o ajuizamento de uma ação regressiva, o estudo da (in)viabilidade jurídica das ARAs após o advento do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), o instituto da prescrição, a (im)possibilidade de denunciação da lide à seguradora, entre outros temas atuais. Considerando o atual estado de consolidação jurisprudencial acerca das diversas controvérsias materiais e processuais surgidas no âmbito de uma ARA, no anexo desta obra há um rol de precedentes jurisprudenciais acerca das matérias versadas no texto. Assim como a primeira edição, primeira obra monográfica sobre o tema no Brasil, este estudo objetiva suscitar o debate acerca da matéria, razão pela qual a sua leitura é recomendada a juízes, procuradores, advogados, profissionais da área de saúde e segurança do trabalho (auditores fiscais, médicos, engenheiros, técnicos de segurança, etc.) e estudantes.
650 0 _aSegurança do trabalho
_xLegislação
_93563
942 _2ddc
_cLV