A realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União / Ricardo Russell Brandão Cavalcanti.
Tipo de material:
TextoIdioma: Português Idioma original: Português Detalhes da publicação: Curitiba : CRV, 2020.Edição: 1. edDescrição: 132 pISBN: - 9788544440520
- 345.01 C376r
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Biblioteca Clarice Lispector- IFPE Campus Paulista Acervo geral | Não-ficção | 345.01 C376r (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex.1 | Disponível | 85648564253250 | ||||||||||||
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Biblioteca Clarice Lispector- IFPE Campus Paulista Acervo geral | Não-ficção | 345.01 C376r (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex.2 | Disponível | 85648564253251 | ||||||||||||
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Biblioteca Clarice Lispector- IFPE Campus Paulista Acervo geral | Não-ficção | 345.01 C376r (Percorrer estante(Abre abaixo)) | ex.3 | Disponível | 85648564253252 |
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| 344.8102 B833m Manual de direito previdenciário : | 345.01 C376r A realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União / | 345.01 C376r A realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União / | 345.01 C376r A realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União / | 345.81 B823c Código Civil; Código de Processo Civil/ | 345.81 B823c Código Penal; Código de Processo Penal/ | 345.81 B823c Código Penal; Código de Processo Penal/ |
Inclui bibliografia.
Do acesso à justiça -- O Estado e o acesso à justiça -- Da Defensoria pública -- Da arbitragem -- A realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União.
O presente trabalho é fruto dos estudos realizados durante a minha dissertação de mestrado, porém devidamente atualizados com as novas alterações legislativas surgidas após o término do mesmo. Desse modo, foram acrescentadas, por exemplo, as alterações do Novo Código de Processo Civil, da Emenda Constitucional número 80/2014, da Emenda Constitucional número 95/2016 e da lei 13.129/2015, que alterou a lei de Arbitragem Brasileira. No mais, o presente livro tem como principal objetivo aprofundar a proposta do seu título: a possibilidade da Defensoria Pública da União realizar a arbitragem. De qualquer forma, boa parte dos conhecimentos expostos são úteis para a realização da arbitragem pelas Defensorias Públicas estaduais e pela Defensoria Pública Distrital. Além disso, o livro também é útil para a quem pretende conhecer a Defensoria Pública, bem como para quem pretender ter um panorama geral do instituto da arbitragem. De qualquer forma, o intuito não foi encerrar as discussões levantadas, mas gerar uma reflexão.
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